São Paulo, Julho de 2010

Sr.Empresário da Indústria do Vestuário e/ou responsável por escritório contábil , com base nos municípios de São Paulo e Osasco

Convenção Coletiva São Paulo e Osasco – 2010

Os Sindicatos Patronais, Sindivest, Sindiroupas e Sindicamisas e o Sindicato Profissional, com base em São Paulo e Osasco , depois de intensas negociações, chegaram a um acordo, encerrando a convenção coletiva de 2010, com os seguintes termos:

Reajuste Salarial de 6.50%(seis por cento e cincoenta centésimos), a ser aplicado sobre os salários reajustados em 01 de Julho de 2009, a vigorar a partir de 01 de Julho de 2010, com limite de teto de R$2.200,00(dois mil e duzentos reais), comportando a livre negociação sobre o que exceder o valor de R$2.200,00.

Exemplo: Um profissional que recebia R$2.300,00 em 01 de Julho de 2009, terá reajuste de 6.50% sobre R$2.200,00 e o restante R$100,00 poderá ser objeto de negociação entre as partes, empregador e empregado, portanto até R$2.200,00, 6.50% é garantido ao trabalhador.

Poderão ser compensadas as antecipações salariais espontâneas ou compulsórias entre 01.07.09 e 30.06.2010.

Os salários normativos – pisos a partir de 01.07.2010 ficam assim definidos:

Não qualificados – R$622,57
Qualificados – R$817,90
Diferenciados – R$ 908,15       - Costureira piloteira, riscador, encaixador, cortador com maquina de corte, operador CAD cam, estilista e modelista.
Entrantes – R$ 560,00  - profissionais entre 16 e 24 anos que nunca atuaram no setor do vestuário.

Proporcionalidade em 01 de julho de 2010. Empregados admitidos em funções sem paradigma terão reajuste em julho/09 = 6.50%, agosto = 6.50%, setembro = 6.04%, outubro = 5.28%, novembro = 4.53%, dezembro = 3.81%, janeiro/2010 = 2.90%, fevereiro = 2.65%, março = 2.28%, abril = 2.03%, maio = 1.87%, junho = 1.79%.
Agosto = Julho de 2009 pois houve inflação negativa no cálculo de deflação, não havendo como alterar.

O valor do auxílio creche foi reajustado para R$110,00(cento e dez reais) mantendo-se o mesmo número de meses das convenções coletivas anteriores.

Demais cláusulas inalteradas.

Contribuição Assistencial Patronal, deverá ser recolhida até o dia 20 de agosto de 2010, preferencialmente na Caixa Econômica Federal, ou nas lotéricas, norteando-se pelo número de trabalhadores em folha de pagamento de Julho/2010.

Empresas sem empregados = R$110,00
Empresas com até 10 empregados = R$230,00
De 11 a 30 empregados = R$320,00
De 31 a 80 = R$640,00
De 81 a 120 = R$900,00
De 101 a 200 = R$1.250,00
Acima de 200 = R$1.700.00

A Contribuição Assistencial é de fundamental importância para que possamos dar sequência ao bom atendimento praticado, nas áreas trabalhista, sindical, fiscal, tributário, dados estatísticos, informativos, site do setor, entre outros serviços, portanto faça o recolhimento dentro do prazo, 20 de Agosto.