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O novo texto do Decreto foi publicado hoje no DOE sob número 56019 de 16/7.
O presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, recebeu com satisfação a aprovação do Governador de São Paulo, Alberto Goldman, ontem, ao Decreto sobre a redução de ICMS, de 12% para 7%, com as alterações no texto origina...
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Lei Nº 12.291, de 20 de julho de 2010
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional Decreta:
E eu sanciono a seguinte Lei:
A...
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| Santa Catarina, Paraná, Espirito Santo, Pernambuco, Goiás e Alagoas, estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações.
O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver portos locais, o que na prática funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando em muito a indústria nac...
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| NOVA REDUÇÃO DO ICMS NO CICLO ECONÔMICO DOS PRODUTOS TÊXTEIS/VESTUÁRIO – DECRETO 56019 (17.07.2010)REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMSClique aqui e leia em PDF as Perguntas e Respostas sobre este tema....
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| Além de sofrer com a competição de produtos chineses no mercado interno, o Brasil voltou a perder participação nos principais mercados em que concorre com a China. De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria, os exportadores chineses ampliaram as vendas para o mercado norte-americano ...
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Carta IEDI n. 423 - Indústria em Maio: Crescimento na Margem da Produção e do Emprego, Mas Em Menor Ritmo
Em maio, segundo dados do IBGE, a indústria brasileira manteve sua trajetória de crescimento positivo. No entanto, o segundo trimestre de 2010 vem sendo marcado pela desaceler...
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| O setor do vestuário deixou uma expansão de 0.65% no encerramento de Junho de 2010 para uma variação "nula" na primeira leitura de Julho, é o que atesta pesquisa da FIPE USP, gerando um inflação geral de 0.10% na primeira prévia de Julho. Assim como o INPC de Junho(nível Brasil), que registrou defla...
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| Aprovado em primeiro turno no Senado o Projeto de Emenda Constitucional, PEC, que torna obrigatória a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses em todo o país. Para ter validade legal e ser aplicada, ainda deve ser votada em segundo turno no Senado e depois aprovada em dois turnos n...
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| A agitação trabalhista na China está tendo repercussáo em países do Sudeste Asiático. Fábricas que competem com as chinesas pela produção de bens a baixo custo estão enfrentando paralizações. Os empregados reivindicam salários e benefícios melhores. No Camboja, trabalhadores preparam greve de três d...
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Após recuo de 0,8% em abril (dado revisto), a produção física industrial brasileira registrou variação nula em maio, na série livre dos efeitos sazonais. A estabilidade da atividade fabril em maio no mesmo patamar de abril traduziu a expansão de produção em dezesseis ramos e do recuo em onze...
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Contribuição 2010